Carta aberta aos discentes n° 01/2010

Franca, 24 de Novembro de 2010
Carta aberta aos discentes n° 01/2010
Prezados associados,
Vimos, por meio de esta carta, prestar contas sobre os motivos da não realização do debate entre os candidatos à chefia do departamento de Direito Público.
Como deve ser de conhecimento geral, iniciou-se nesta segunda-feira (22/11) o pleito para o referido cargo. Concorrem os professores Marcos Simão Figueiras e José Carlos de Oliveira.
O Centro Acadêmico “Prof. André Franco Montoro” se propôs a realizar um embate de ideias entre os candidatos, na tentativa de fazer com que os alunos, minimamente esclarecidos pelo que seria exposto, votassem de forma mais consciente.
Passamos em todas as salas colhendo assinaturas favoráveis ao confronto de ideais. Com o apoio do corpo discente, teríamos mais legitimidade para propor o debate. Dia 18 de novembro, encaminhamos um e-mail para os dois candidatos. Tal e-mail continha o modelo de debate, que era o seguinte:
• 5 minutos de apresentação para cada candidato;
• 4 perguntas, de mesmo conteúdo, feitas pelo Centro Acadêmico para cada candidato, que deverá responde-la em 2 minutos;
• 4 perguntas, tendo de ser feita em 1 minuto e 30 segundos, de um candidato para outro. A resposta terá duração de 2 minutos, o questionador terá direito a uma réplica de 1 minuto de 30 segundo e em seguida o questionado terá uma tréplica com o mesmo tempo da réplica;
• 5 perguntas da platéia, tendo de ser feita em 30 segundos, para cada candidato, sendo que o esse terá 2 minutos para resposta. Após a resposta o questionador terá 1 minuto e 30 segundos para comentários, voltando a palavra ao candidato questionado, que terá outro 1 minuto e trinta segundos para resposta ao comentário;
• 3 minutos para considerações finais;

O convite foi proposto nos mesmos termos aos dois candidatos, assim, se fosse recusado pelos mesmos, pedimos que ao menos uma carta de propostas fosse escrita e enviada a nós para publicação aos alunos. No caso de comparecimento de apenas um dos candidatos, este será sabatinado. Dessa forma, as perguntas que fossem feitas de um candidato para outro (explicado no terceiro item acima) seriam transferidas ao poder da plateia.
O debate havia sido marcado para o dia 24 de novembro de 2010, às 17h00, na sala do primeiro ano de direito.
Recebemos, então duas respostas.
O Prof. José Carlos de Oliveira disse, de forma breve, que gostaria de participar do debate. Opôs-se, no entanto, ao dia estabelecido.
Já o Prof. Marcos Figueiras afirmou que o debate entre os candidatos seria bem-vindo. Entretanto, tendo em vista que este se realizaria durante o período eleitoral, ele declinou o convite, em virtude de considerá-lo inoportuno no momento. Afirmou que a realização de um debate entre os candidatos no período eleitoral não só é desaconselhável, como “pode até anular o pleito”.
Tentamos, com grande empenho, realizar o debate. Com respostas negativas e esquivas, não pudemos atingir nosso objetivo principal que era o fortalecimento da democracia dentro da faculdade, bem como a implementação da transparência política e burocrática. Nessa linha, resolvemos tratar de assuntos eleitorais com a maior seriedade e clareza possíveis propondo um debate entre os candidatos ao cargo tão importante para o bom gerenciamento do curso.
Com objetivo de aumentar a participação discente na eleição do cargo, o Centro Acadêmico propôs ao departamento que a urna fosse instalada nas áreas de maior circulação de alunos para que pudessem votar durante alguns dias do pleito. Demos de encontro com a resposta de que o edital da eleição, não divulgado abertamente à comunidade universitária, estabelecia um local fixo para urna, no caso, a própria sala do departamento.
Acreditamos que seja papel fundamental de um Centro Acadêmico lutar pela consolidação dos valores democráticos que sustentam a nossa República. O Centro Acadêmico “Prof. André Franco Montoro” buscou a inserção desses valores na eleição do Departamento de Direito Público, mas devido à falta de tempo hábil, deparou-se com bloqueios burocráticos intransponíveis.
Pedimos, então, que os alunos mostrem-se ativos e votem nas eleições para os chefes de Departamento de Direito Público assim como no de Direito Privado.

Atenciosamente,

Centro Acadêmico “Prof. André Franco Montoro”
Gestão Antropofagia